UMA REFLEXÃO PARA A EDUCAÇÃO MOÇAMBICANA:

 Importância Software para a Educação e a sua Relação com a

“A Economia Política dos Commons”, em Construção.

  

Pesando nas dificuldades operacionais de laboratórios tecnológicos educacionais em Moçambique, o Ministério da Educação (INDE/MINED, 2003, Pp:19-22), remete que é necessário “proporcionar a todo o cidadão o acesso ao conhecimento científico e o desenvolvimento pleno das suas capacidades” . Entretanto, desde o período após a independência, a educação foi tida como uma das áreas de maior investimento público.

O Estado procura um futuro melhor na educação da sua população que pouco menos de 50% é analfabetos. O analfabetismo generalizado em populações adultas, além de dificultar a sua efetiva inclusão e participação social, constitui um grande obstáculo para que os seus filhos disponham de um ambiente familiar motivador e incentivador da aprendizagem escolar.  

Atualmente, a exclusão de uma boa parte das pessoas do ensino também esta, associada ao rápido crescimento do número de alunos, que não esta sendo acompanhado pela formação dos professore, nem de infra-estruturais escolares adequada para responder a demanda das novas formas de educação[1]. Assim como, só para elucidar  em Moçambique existe um número menor de escolas do ensino técnico industrial e comercial, instituições de formação de professores básicos, médio e universitário, etc.

Mas o grosso das necessidades do sistema da educação está no ensino primário e secundário. Em 2005, existiam 8.696 escolas do EP1, e 1.320 escolas do EP2 em todo o país[2]. E o ensino secundário este mesmo ano, tinha um total de 156 escolas de ESG1 e 35 escolas de ESG2[3].

 No Ensino Secundário 90% das escolas do 2º ciclo possuem salas de informática fornecidas Pelo Ministério da Educação (MINED) e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), com apoio de outros parceiros. Esta iniciativa teve como a sua alavanca, os projetos: SchoolNetMozambique que arrancou inicialmente com o nome “Internet para Escolas” (1998, 2002), tendo uma abrangência de 25 escolas, incluindo escolas secundárias, Instituto do Magistério Primário (IMAP), institutos médios e escolas técnicas[4].

 Outro projeto inserido no projeto SchoolNetMozambique foi a “NEPAD eSchoolsMz” coordenado pela CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa). A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África ou New Partnership for Africa's Development (NEPAD) [5]e o projeto Mozambique Researchand Education Network (MoRENet) uma das iniciativas do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) estabeleceu uma rede de dados nacional que interligar as diversas instituições de investigação, pesquisa e ensino moçambicano.

Neste projeto, algumas escolas foram equipadas com um laboratório informático constituído por 20 computadores, um servidor, uma impressora e um laboratório de media.

Porém, os institutos de formação de professores (IFP) passaram a promovem a utilização das TIC, incentivando os seus alunos (os professores do futuro) a utilizarem as suas potencialidades. Assim sendo, todos os IFP passaram a possuir salas de informática, com uma média de 12 computadores por sala, e 60% dispõe de ligação à Internet. No quadro da reforma curricular e das iniciativas em curso, a formação de professores surge como uma prioridade para o progresso da integração das TIC nas práticas escolares, sendo que para o caso de Moçambique, foi adotada a metodologia de formação intensiva (15 dias),  (MEC, 2005).

Estes processos o seu perigo esta no acompanhamento, que no máximo, esta a cargo de um curso técnico instrumental de operação dos computadores para o uso das novas tecnologias de informação e comunicação. Assim, a sua eficácia é realizada durante o exercício das funções, uma vez que a maioria dos cursos de formação tem poucos tempo de aprendizagem, devido ao elevado número de aprendizados e um escassos meios. Estas dificuldades remetem a uma integração deficitária no ambientes, desenvolvido pelo software trazido de fora, o que faz o nosso ensino se torna mero consumidor e vitimas da subalterno do mundo tecnológico[6].

Para Benkler (2003), estes espaços de subalterno no mundo tecnológico, muitas das vezes são imposto como precondições necessárias para o funcionamento do mercado.  O autor reflete algumas ideias pontuais do mundo e patente na sociedade Moçambicana. O Projeto Rede Eletrônica do Governo (GovNet), financiado pelo Banco Mundial, através de um crédito no valor de 31 milhões de dólares norte-americanos, entre Janeiro de 2010 a Fevereiro de 2015[7]. Exigiu que a vigência fosse estendida até Junho de 2016, para garantir a conclusão das atividades pendentes.

No primeiro plano, o objetivo era melhorar a capacidade das instituições nacionais de desenvolver, programar e monitorar políticas, estratégias, legislação e regulamentação na área das TIC's. Visava, igualmente, garantir a segurança e a privacidade nas transações eletrônica, para além da introdução de novos operadores no setor das Telecomunicações[8].

Foram também contratadas empresas nacionais e internacionais para apoiar as instituições do Governo e outros parceiros no campo, disponibilizando Internet de melhor qualidade. Houve apoios para a instalação da Rede de Ensino Superior e de Pesquisa de Moçambique (MoRENet). A iniciativa permitiu também o acesso dos utilizadores “estratégicos” aos recursos da Internet, salientando-se a interligação de 20 escolas e 13 hospitais em todo o país. A componente eletrônica da governação visava contribuir para a melhoria da eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, além de financiar a compra de vários equipamentos de tecnologias de informação e equipamentos de telecomunicações (in: Jornal Notícias, 15.03.2016).

 Através deste projeto podemos avaliar o grau de intervenção dos grupos hegemônicos na tecnologia do Governo e nos Cidadão moçambicanos. Como é o caso; da direção da Corporação para a Atribuição de Nomes e Números da Internet (ICANN), que apesar de  propor um novo modelo de gestão da internet, para por fim a supervisão direta do Governo dos EUA. Uma substituição feita por um modelo de supervisão global com a intervenção de vários atores (genericamente designado por modelo “multi-stakeholder”) [9]. Esta proposta foi feita por voluntárias que representam vários interesses das comunidades de vários setores da internet.

 Assim sendo, são os agentes que pagam dinheiro que dominam o conjunto de regras e recursos estabelecido na relação de troca. A Microsoft, por exemplo; desembolsam ao governo de Moçambique em 2016, um montante equivalente á 160 mil  USD. Este dinheiro segundo o responsável pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), este foi para as áreas de agricultura, energia, infraestrutura e turismo. Neste processo segundo reza o compromisso a Microsoft vai, também trabalhar com o governo em programas de formação específicos de capacitação de recursos humanos na utilização de produtos e soluções da Microsoft[10].

Esta pratica nas relações política entre Moçambique e grandes multinacionais podem continua sendo um problema, em que o governo sede o mercado para os seus parceiros que constroem infraestruturas básicas. Atualmente, empresa chinesa vem competindo com o norte americano neste jogo dos espaços livres, restrições partindo do direito de propriedade. A gigante de tecnologias chinesa Huawei concedeu  100 mil USD para escola profissional para apoiar na construção da Escola Profissional de Muanza, em Sofala.

 

 

Jorge Nhambiu, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) e o Su Jian embaixador chinês acreditado em Moçambique.

Assim sendo, foram acordado que chinesa continuará a implantar tecnologias inovadoras e construção de infra - estruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) no país, partilhando a sua experiência e formando técnicos moçambicanos para que melhorem as suas habilidades [11].

Esta situação poderá ajudar a integração da maioria dos jovens na ordem dos 30 por cento, pois os formados estarão devidamente capacitados para responder às exigências dos empregadores. Mas o problema continua sendo, não observado cautelosamente, a pouco conhecimento do acesso a computadores e internet, o que se agrava para aquisição e o uso dos software livre. A preocupação atual do governo é softwares econômicos, já em 2010 o governo e seus parceiros iniciaram o projeto “One Laptop per Child”, equipando algumas crianças de um computador de baixo custo, consumos e resistentes[12]. Além das especificações de hardware, foi também desenvolvido um software para uma aprendizagem colaborativa, dinâmica e autônoma.

Entretanto, o custo de produção de um software sem do ínfimo comparado com o lucro obtido pela comercialização da licença de uso. Poderíamos pensar em reproduzir e copiar os softwares sem  custos extras de produção. Ou seja, implica construir uma nova cultura, socialmente mais justa, mais solidária, que oportunize articulação entre as redes de produção e socialização do conhecimento  (BONILLA, 2014).

Bibliografia:

BENKLER, Y. A economia política dos commons. In: SILVEIRA, S (Org.). A comunicação digital e a construção dos commons: redes virais, espectro aberto e as novas possibilidades de regulação. São Paulo: Perseu Abramo, 2007.

BONILLA, Maria Helena. Software Livre e Educação: uma relação em construção. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 32, n. 1, 205-234, jan./abr. 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MINED). Plano curricular do ensino básico. Maputo: INDE, 2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MINED). Plano curricular do ensino secun­dário geral. Maputo: INDE, 2007.

MOÇAMBIQUE, R. Lei nº 6, de 1992. Altera o Sistema Nacional da Educa­ção, reajustando as disposições nela contidas. Imprensa Nacional, Maputo, 06 maio 1992.

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[1] Atualmente, apesar do governo estando preocupado em fazer acordos com empresas digitais internacionais como: Google e Microsoft, para reforçar área do ensino. O campo da formação dos professores e pesquisa ainda pode ser importante refletir criticamente sobre esses processos e fornecer mais elementos que possam influenciar e contribuir para melhorias na educação dos moçambicanos, que na sua maioria é jovem e pobre sem capacidade para ter acesso as tecnologias (INDE/MINED, 2003).

[2]  O ensino primário subdivide-se em: Ensino primário do primeiro grau (EP1), que inclui classes da 1ª–5ª, e o ensino primário do segundo grau (EP2), cobrindo as 6as e 7as classes. Embora seja obrigatória e gratuita, a realidade, um milhão de crianças com idade escolar primária continua a não frequentar a escola (MEC, 2005).

[3]  o ensino secundário compreende cinco classes em dois ciclos: o primeiro ciclo do ensino secundário (ESG1: da 8ª a 10 ª classe) e o segundo, ciclo pré - universitário do ensino secundário (ESG2: 11ª e 12 ª) (MEC, 2005).

[4] O objetivo era introduzir a formação em nível de informática, explorar a integração das TIC no processo de ensino/aprendizagem, encorajar as escolas a tornarem-se centros de partilha de informação e comunicação, providenciar oportunidades de formação e promover o uso e acesso da Internet como meio de partilha de informação. Em 2002 o projeto passou para a alçada do Ministério da Educação, passando a denominar-se SchoolNet Moçambique (INDE/MINED, 2003).

[5] Objetivos era desenvolver competências no âmbito das TIC nos jovens africanos nas escolas primárias e secundárias e melhorar a distribuição da Educação através de aplicações informáticas e uso da Internet (INDE/MINED, 2003).

[6] Bonilla, 2014.

[7] A primeira fase decorreu entre 2004-2005 e consistiu na aplicabilidade da plataforma comum de comunicação do Governo e interoperabilidade, a segunda entre 2007-2009, que serviu para consolidar a anterior e alargar o conceito a todo o universo da administração pública, central e local. A terceira, baseada nos distritos, arrancou em 2010 com previsão para terminar em 2014, mas por se achar pertinente foi sendo prorrogado sucessivamente(in: Jornal Notícias, 15.03.2016).

[8] No campo da conectividade houve aumento do acesso e da capacidade de largura da banda para as instituições públicas e para as zonas rurais. Durante o programa foram estabelecidos mais 25 centros multimídia comunitários (CMCs) em todo o país (in: Jornal Notícias, 15.03.2016).

[9] (in:Jornal MediaFAX, 22.08.2016).
[10]  Jornal Notícias, 15.03.2016.
[11]  Jornal Notícias, 15.03.2016.

[12] O projeto distribuiu cerca de 3000 computadores programados para o ensino primário que foi destinado a 3 escolas do país (uma da zona sul, uma da zona centro e uma da zona norte) pela 3ª, 4ª e 5ª classe.