Os Marcos Historico do desafio da entrada da internet na educação Moçambicana

Fazendo uma breve história da introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em Moçambique pode fazer parte do grupo de países da onda da popularização da internet dos anos 90. O Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane[1] CIUEM, a partir de 1993 foi o pioneiro fornecedor dos serviços de Internet dial up. Considerando alguns avanços feitos pelo CIUEM da ligação das TIC e a educação em Moçambique, se destaca em 1997 o desenvolvimento da página da Web oficial sobre Moçambique[4] que facilitou a relação com outras instituições encarregadas de planificação das TIC, como: Comissão para a Política Informática, CPI;Ministério da Ciência e Tecnologia, MCT, Ministério dos transportes e Comunicações, MCT; Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique, INCM, Gabinete de Informação, GABINFO[5]; Unidade Técnica de execução, da Política de informática, UTICT [6].

As principais tarefas destas instituições eram: impulsionar e supervisionar a elaboração da Política de Informática; formulação e coordenação de Políticas e Estratégicas de Ciência e Tecnologias; normalização e regulamentação; promoção da valorização de conhecimento local; proteção de direitos de propriedade; elaboração de Políticas de Comunicação e de Acesso Universal; execução da Política Informática, elaboração de projetos de legislação e regulamentação; regular a interligação das redes e os serviços públicos de telecomunicações, atribuição de licenças; garantir o apoio ao desenvolvimento do setor de comunicação social e formação de quadros superiores do setor das TIC[7]. 

Na perspectiva do governo expandir o desenvolvimento de infraestrutura física de acesso as TIC, entre os anos de 2003 á 2006, Moçambique aumentou a percentagem da cobertura do serviço de Internet alcançando todas as capitais provinciais, como destaque para a cidade de Maputo em que alcançou uma cobertura de 100%. O objetivo de fornecer capacitação e serviços de TIC (cursos de utilização de computadores, Internet, Correio eletrônico, manutenção de computadores, etc.) a nível provincial, a UTICT iniciou em 2003 com a implementação de Centros Provinciais de Recursos Digitais (CPRDs). Estas concentraram recursos de TIC, fornece suporte técnico, formação e desenvolvem ações para o uso efetivo de TIC para o desenvolvimento das respectivas províncias.  

Os CPRDs estão a fomentar a criação e desenvolvimento de redes nacionais que possam apoiar as diversas organizações na execução das suas atividades de forma autônoma (UTICT, 2007). Estabeleceram unidades móvel[8] piloto de acesso ás TIC, nas zonas rurais como um ponto de acesso público de utilização do computador, Internet, correio eletrônico e outros. Os Telecentros projetados em 1999 visam responder o programa de acesso universal que preconiza “o estado a reconhecer e proteger o direito do cidadão de ter acesso a informação e aos conhecimentos vinculados através das TIC”[9]. 

Os Telecentro-Pilotos ou Centros Multimídia Comunitários (CMCs)[10] fornecem serviços básicos de TIC; telefone, fax, fotocópias e outros serviços associados,havendo disponibilidade de computadores e, em alguns casos, também a Internet. 

Isso permitiu facilidade na ED refletindo na maior possibilidade de acesso a educação dos jovens. Porém, com acesso às TIC a baixo custo às comunidades rurais, na sua maioria pobre, os Telecentros instalados ao longo do país, com capacidade de proporcionar ao setor da educação a rádio comunitária[11]com uso do computador, CD-Rom[12], Internet e o correio eletrônico captam e produzem diversos materiais educativos e outras informações de interesse público.“O esforço do governo em reajustar o quadro geral da Política de Informação, aprovada em 2000, reconhece as oportunidades que o uso efetivo da TIC oferece para melhoria na área da educação”(RNDH, 2008, p. 29). 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 BONILLA, Maria Helena; PRETTO, Nelson. O Marco Civil da Internet: desafios para a educação (Artigo apresentado no EPENN 2014 - Trabalho encomendado para o GT 16 - Educação e Comunicação).

PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE.  Enchentes e falta de vagas marcaram primeiro dia de matrícula. Disponível em: http://www.portaldogoverno.gov.mz/noticias/educacao/janeiro-2001/enchentes-e-falta-de-vagas-marcam-primeiro-dia-de-matriculas/. Acessado 25 de fev 2012.

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[1] A primeira universidade pública, com mais de 50 anos de existência formal, a Universidade de Lourenço Marques (ULM) é uma Universidade Portuguesa fundada em 21 de Agosto de 1962, pelo Decreto Lei nº 44530, sediada na capital da então Província Portuguesa de Moçambique, cidade que lhe deu o nome. A ULM funcionou até a data da independência daquele território em 25 de Junho de 1975, data em que se considera ter mudado de nome para Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

[4] (HTTP//WWW.mozambique.mz) (RNDH, 2008).

[5] De acordo com o documento produzido pela Sangonet (2009), uma organização da sociedade civil sediada na República da África do Sul, esta instituição era ligada ao Gabinete do Primeiro Ministro encarregue em registro dos meios de comunicação social.

[6] Esta última a sua importância se deve a responsabilidade de informatização do setor público, o que implicaria o setor da educação (SANGONET, 2009).

[7] SANGONET, 2009.

[8] Unidade móvel consiste num veículo incorporado um contentor transformado em sala de informação, equipado com computadores ligados á Internet, via satélite (RNDH, 2008).

[9] Política de Informação, 2000.

[10]Este processo é conhecido pelo conceito de Centro Multimídia Comunitário (CMC), entre as quais a estratégia do governo sobre TIC avançou consideravelmente, na procura de estabelecimento de 17 Centros Multimídia Comunitários (CMCs).

JOANGUETE, 2011.

[11] A rádio comunitária e um conceito que em Moçambique ainda não existe uma definição clara, mas, ela é definida em três aspectos: fins não lucrativos; propriedade e controle comunitário; e participação comunitária Ela vem da aprovação da Lei de impressa (Lei nº 18/91, de 10 de Agosto) (FROCOM, 2006).

[12] Na produção de CD-ROMs a firma privada Pandora Box Lda, merece destaque como pioneira na produção de CD-ROMs em Moçambique. Pandora Box reproduziu a legislação nacional publicada no Boletim da Republica em formato CD-ROMs fácil de procurar e compilar documentos das diversas instituições públicos e privados para o uso e acesso fácil (RNDH, 2008, p.28).